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Indica que seja realizado, através da Secretaria competente, a limpeza e a pintura de todas as paradas de ônibus do interior do Município.

Indica que, através da Secretaria competente, se faça um levantamento das comunidades rurais do Município que ainda não possuem acesso à internet e, de forma coletiva, elabore um projeto em parceria com as propriedades para instalação de antenas repetidoras de internet.

Indica que a Prefeitura, através do Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realize um programa de coleta de lixo eletrônico, contemplando todo o território do Município.

Indica que a Prefeitura, através do Secretaria de Agricultura, realize um programa de trator de esteira, com horas subsidiadas aos agricultores do Município.

Indica que o Município encaminhe pedido de doação definitiva do imóvel da Estação Ferroviária aos órgãos competentes do governo federal.

Indica que o Município estude a possibilidade de inclusão de jovens e adultos na Banda Marcial Municipal.

Indica que a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, analise a possibilidade de aquisição de uma plataforma, equipamento que vai acoplado à ensiladeira, utilizada para fazer silagem de inverno.

Indica que a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, estude a possibilidade de disponibilizar, através de convênio com outras entidades, cursos aos munícipes para operação e manutenção de máquinas agrícolas e pesadas.

Considerando que está prevista a intervenção do DAER, através de empresa terceirizada, na ERS 491, solicitam que a Municipalidade, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, acompanhe ativamente os trabalhos a serem realizados.

Indica a criação de uma Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores, objetivando o aumento da arrecadação e aumento do movimento econômico no Município.

Indica a alocação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar na pavimentação asfáltica do Distrito de Coronel Teixeira.

Solicita destinação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar em obras de infraestrutura pública urbana, com aplicação na pavimentação asfáltica na Rua Erich Schulz.

Indica que o Município verifique a possibilidade legal de dar aporte financeiro e de recursos humanos para possibilitar a manutenção das atividades da banda marcial do Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos.

Que o Município, dentro das possibilidades, em parceria com o Parque Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, realize a produção de mudas de flores, aproveitando os conhecimentos técnicos dos funcionários do Parque, especialmente da Técnica Agrícola.

Solicita que o Executivo Municipal dê andamento ao processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas municipais e destine os recursos ou parte deles para um Fundo Municipal de Habitação, a ser criado previamente.

Solicitam a instalação de toldos em frente a escolas municipais.

Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de destinação de recursos públicos para a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS, a fim de auxiliá-los na aquisição de um novo caminhão para o exercício de suas atividades.

Solicita que seja realizada ação para manutenção de bocas de lobo da cidade, em função de que algumas encontrarem-se entupidas e, por ocasião das fortes chuvas dos últimos dias, vários locais, dentre eles casas e centro comercial, foram invadidos pela chuva e barro.

Solicita a revitalização do Centro de Eventos do Balneário.

Sugerem a revitalização do muro de pedras do Balneário.

Indicam ao Executivo Municipal que destine o valor restante da dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019 à Secretaria Municipal de Turismo.

Solicita informações à Secretaria da Saúde referente ao transporte de paciente.

Solicita informações referentes às obras na área da permissão de uso da Engie Brasil Energia.

Solicita quais as comunidades do Município que necessitam de ações na questão da água (perfuração de poços, redes ou extensão de redes de água), tanto para consumo humano como para o atendimento das atividades de investimento nas propriedades.

Solicita informações quanto ao cadastramento do Município junto ao SIMEC – PAR – FNDE.

Solicita cópia integral dos LTCATs e PPPs emitidos pelo Município no período de 01/01/2017 a 06/03/2019.

Solicita o valor gasto pela TERMASA com honorários e assessorias nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Solicita se há previsão de extensão da rede de água a todos os moradores ainda não beneficiados da Comunidade São Roque.

Solicita informações referentes ao programa de inseminação artificial do Município.

Solicita informações referentes à acidente de trânsito envolvendo veículo do Município.

Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Preservação Ecológica, informe quais são os programas que a Secretaria disponibiliza atualmente aos agricultores.

Solicita informações acerca do programa de inseminação artificial do Município.

Solicitam ao Executivo Municipal que, através do setor competente, informe se existe alguma lei ou ato normativo municipal que beneficie funcionários públicos municipais com isenção do pagamento de horas-máquina ou que de qualquer outra forma autorize a utilização do maquinário e veículos públicos sem contraprestação financeira, inclusive aos finais de semana.

Solicita ao Poder Executivo cópia da nota fiscal referente ao empenho 2019/3436, em favor da Mitra Diocesana de Erechim.

Solicita se a empresa Real Time Vídeo e Produção (Airton Cevey Junior – ME) prestou serviços à Prefeitura Municipal ou à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA entre os anos de 2016 e 2019. Em caso positivo, solicita qual foi a modalidade de contratação e cópia dos contratos e notas fiscais respectivas.

Solicita se o Município possui contrato firmado com o Jornal Gazeta Turística. Em caso positivo, informe a data, a forma, a finalidade e o valor da contratação, anexando cópia dos respectivos documentos, caso existente.

Solicita se há um programa de incentivo de horas-máquina na Secretaria de Agricultura para utilização do trator de esteira e da retroescavadeira, com os nomes dos participantes e com quantas horas cada um foi beneficiado.

Solicita informações acerca da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde, autorizada pela Lei Municipal 019/2019, de 02 de julho de 2019.

Solicita informações acerca das obras do Centro Comunitário do Distrito de Pinhalzinho.

Solicita informações acerca dos aluguéis sociais pagos pelo Município.

Solicita esclarecimentos acerca do Contrato Administrativo firmado com o Jornal Gazeta Turística.

Solicita informações acerca dos parques infantis adquiridos pelo Município.

Solicita relação de FGs, CCs e GEDs do Município.

Solicita cópia do contrato social da TERMASA.

Solicita a razão pela qual o Município não realizou o convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, autorizado pela Lei Municipal 019/2016-A, de 21 de junho de 2016.

Solicitam informações acerca do resultado do Município no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.

Solicita se foi atendida sua Indicação 10/2019, de 10 de julho de 2019, que solicita a realização de campanhas com premiação mediante sorteios a consumidores em parceria com o comércio local, objetivando o aumento da arrecadação e impulsionando o movimento econômico no Município neste segundo semestre de 2019.

Solicita se há uma legislação que permita que transportes escolares de outros municípios entrem no território de Marcelino Ramos, recolhendo e conduzindo alunos da educação básica para suas escolas.

Solicita se o Município realizou Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER.

Solicita instalação de um redutor de velocidade em frente à escola localizada na Linha Suzana.