Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 2 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 4 |
DENOMINA A BOLSA ATLETA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 102, DE 09 DE MARÇO DE 2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
|
| 5 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |