Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a ACIMAR para realização de campanha visando o aumento de arrecadação do Município e valorização do comércio, indústria e da prestação de serviços do Município. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Institui o Fundo Municipal de Investimento - FMI. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Abre crédito especial no montante de R$ 4.000,00 e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal n° 040, de 21 de outubro de 2015. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 6 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 8 |
Concede incentivo aos produtores. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 9 |
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 040/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |