Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade e Licença-Adotante.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo que providencie a divulgação, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, dos canais de comunicação com a Ouvidoria Municipal, bem como disponibilize nesses locais cédulas de pesquisa de satisfação dos usuários com os serviços prestados, encaminhando-se, periodicamente, os resultados dessas pesquisas à Câmara de Vereadores.

Solicitam a contratação de um Psicólogo para a Secretaria de Educação do Município.