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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 66 da Lei Orgânica Municipal de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999).
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PELOM 16/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja incluída na grade curricular nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino do Município de Marcelino Ramos – RS a disciplina “Educação Moral e Cívica”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam o reaproveitamento de pedras poliédricas na Rua Maria Fumaça.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que se utilizem as pedras poliédricas que serão retiradas do calçamento do Distrito de Coronel Teixeira para realização de pavimentação no acesso ao trevo da BR 153 e na saída da Comunidade de São Sebastião.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Solicita sinalização e medidas de proteção no trevo de acesso ao Santuário Salette.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Solicita transporte exclusivo para os estudantes universitários do período diurno.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Solicita recadastramento dos imóveis do Município para fins de revisão do IPTU.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de dispositivos contra mau cheiro nas bocas de lobo do perímetro urbano.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo busque estabelecer mecanismos para coibir o comércio de armas de brinquedo no Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei que cria o programa de fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes da rede pública de ensino em Marcelino Ramos – RS.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de construção de uma rotatória no trevo da Coxilha Seca, que dá acesso ao Município (entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim).
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de placas de indicação de trânsito e lixeira na Linha Esperança.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de placas de sinalização nos principais locais de interesse público.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de uma plantadeira para os moradores da Comunidade de Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a retomada das atividades da banda marcial municipal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam o não reajuste do valor do IPTU do exercício de 2022.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Solicitam a sinalização com placas nos locais com trânsito interrompido por obras.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a concessão de incentivos tributários aos munícipes que adotem mecanismos de promoção de sustentabilidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que adotem mecanismos de promoção de sustentabilidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de programa de melhoramento genético de abelhas com ferrão.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a destinação de recursos públicos para aprimoramento dos veículos adquiridos pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Matéria lida
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Solicita providências na Rua Erich Schulz.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Solicita o repasse de uma parte do valor do ingresso do Balneário para o CONSEPRO e para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 1/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento dos serviços postais dos Distritos de Pinhalzinho e Coronel Teixeira.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 2/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre a obra do pavilhão da Comunidade Evangélica.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 3/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referentes ao saldo que foi deixado em caixa pela administração anterior em 31 de dezembro de 2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 4/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referentes ao saldo que foi deixado em caixa pela administração anterior da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA em 31 de dezembro de 2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
Resultado: Matéria lida
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3
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PI 5/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita a relação detalhada dos gastos havidos pelo Município nos meses de janeiro, fevereiro e março com a manutenção/reparos da frota de máquinas da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 6/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita se o cemitério localizado no Distrito de Coronel Teixeira é de propriedade do Município de Marcelino Ramos – RS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 7/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita as razões pelas quais a vacinação dos moradores do Distrito de Coronel Teixeira não é realizada na UBS lá localizada.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 8/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita a relação dos munícipes que já receberam ao menos a primeira dose vacina da COVID-19.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 9/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o boletim de caixa do Município em 31 de dezembro de 2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 10/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o percentual do valor das multas de trânsito aplicadas em âmbito municipal repassado pelo DETRAN-RS ao Município, bem como o valor recebido nos anos de 2020 e de 2021, até o mês de abril.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PI 11/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita a razão da não realização de limpeza na escadaria que dá acesso à Estação Férrea.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 13/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre os serviços de chapeação e pintura realizados em veículos públicos municipais.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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2
Texto Original
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PI 14/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita a relação dos funcionários que exercem funções gratificadas no Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 15/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita se há previsão de substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 16/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o conserto do veículo Renault Kangoo, de propriedade do Município.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 17/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Erich Schulz e acesso ao Bairro Vohn Muhlen e COHAB.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 18/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Erechim.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 19/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam cópias das nomeações e relação dos valores de CCs e FGs de 2021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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2
Texto Original
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PI 20/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam cópias dos contratos administrativos assinados de números 59/2021, 67/2021 e 83/2021, com a informação acerca da modalidade licitatória aplicada nas respectivas contratações.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PI 21/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam cópia do contrato administrativo assinado com a Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente – AMAECA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 22/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações da Secretaria da Saúde sobre as vacinas da COVID-19.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 23/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações da Secretaria da Saúde sobre medicamentos da farmácia básica fornecidos pelo Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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PI 24/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações acerca dos tachões colocados em alguns pontos das vias públicas municipais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 25/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações acerca do controle e pagamento de horas extras aos servidores municipais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
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1
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PI 26/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações sobre a camionete Toro placa IXF3885.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Texto Original
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