Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 167 matérias.

Resultados

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos e limpeza em alguns pontos do Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  ANDRÉ SAMUEL COELHO
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dedetizações periódicas no Município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se denomine praça em construção de "Praça Amândio Schneider".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MM 1/2023 - Mensagem Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 011/2023.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 151/2022.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 001/2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 002/2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 003/2022.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 007-2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 006/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 006/2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 07/2023.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  ANDRÉ LUCHETTA
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EM 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 16 e seguintes do Projeto de Lei Municipal n° 063/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MA 1/2023 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 040/2023.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2023
Texto Original

EMPE 1/2023 - Emenda Modificativa do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 045/2023.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EMPE 2/2023 - Emenda Modificativa do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 058/2023.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023
15 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EAE 1/2023 - Emenda Aditiva do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva que acresce incisos ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal 049/2023.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original