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PL 112/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 114/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 116/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 117/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 118/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 119/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 014/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 061/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 121/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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PL 122/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 057, de 29 de dezembro de 1998.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 123/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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PL 124/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 050, de 07 de dezembro de 2018.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 125/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 126/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 039, de 04 de julho de 2017.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 127/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Gratificação Especial de Desempenho - GED para exercício de responsabilidade técnica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 128/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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PL 129/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Motorista e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 130/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Marcelino Ramos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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PL 131/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 061/2010, de 29 de setembro de 2010.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 132/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 133/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 133/2022, de 29 de setembro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 134/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 136/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 137/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 138/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 139/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 140/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 141/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 058, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 142/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA A BOLSA ATLETA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 102, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 143/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 144/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 145/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 146/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 147/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 148/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 149/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar projeto arquitetônico e outros bens para a execução do objeto, bem como celebrar termo de cooperação com a Secretaria da Educação do Estado, por intermédio do Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos, no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 150/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 151/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 152/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar projeto arquitetônico, bens e serviços e entregar em cessão de uso para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos, no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor, Sociedade Melhor e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Resultado: Retirado pelo Proponente
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PL 153/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cobrança de ingresso para entrar no Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Resultado: Retirado pelo Proponente
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS do dia 18 de julho de 2022 para o dia 25 de julho de 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de "Cidadão Marcelinense" ao senhor Aldevino Massiero (in memoriam).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita uma lombada eletrônica no acesso à BR 153 pelo Distrito de Coronel Teixeira.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um toldo na Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de parada de ônibus junto ao trevo da ERS 331 e Rua Erechim.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam a instituição de programa municipal de incentivo aos agricultores para construção de cisternas.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias na Rua Bahia.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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