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Indica que o local onde funcionava o escritório da Corsan, no prédio da antiga Prefeitura, seja destinado ao armazenamento do lixo eletrônico recolhido pela população, para posteriormente ter destinação adequada.

Solicitam que o Poder Executivo não contrate operação de crédito do Programa FINISA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao cemitério municipal obras de acessibilidade, a fim de favorecer o acesso a de idosos ao local, bem como de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, cegos ou pessoas com baixa visão.

Solicita a flexibilização das regras municipais de enfrentamento à pandemia no que tange a práticas esportivas e funcionamento de academias, estúdios ou centros de treinamento.

Solicita a regulamentação, a nível municipal, da circulação de bicicletas com motor auxiliar de combustão ou elétrico.

Apresenta sugestão para disponibilização de internet fibra óptica ao interior do Município.

Solicita que se busque mecanismos de criação de um programa de auxílio aos protetores e cuidadores de animais abandonados e vítimas de maus-tratos no Município.

Solicita se a senhora Lourdes Zago Isoton possui contrato ou algum outro tipo de vínculo com o Município, através de empresa constituída, referente à prestação de serviços de limpeza e jardinagem.

Solicita a relação dos veículos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020.

Solicita a relação dos veículos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes no dia 31 de janeiro de 2020.

Solicita informações acerca da distribuição de kits de alimentação e higiene pelo Município.

Solicitam se estão sendo providenciados relatórios acerca das perdas da estiagem, juntamente com as entidades municipais. Em caso positivo, solicitam que seja encaminhada cópia a esta Casa Legislativa para análise dos dados e tomada das providências cabíveis, de acordo com os resultados obtidos.

Solicita à Administração Municipal que informe quais as medidas de enfrentamento adotadas quanto à crise trazida pelo COVID-19 junto às famílias que não fazem parte do Bolsa-Família, empresários locais (microempresas – MEIs – prestadores de serviços – áreas da educação e turismo), pessoas que perderam o emprego ou estão sem exercer sua atividade, em especial no setor do turismo e no setor de prestação de serviços na área da educação.

Solicita se a alienação direta de bens imóveis autorizada pela Lei Municipal 008, de 18 de março de 2020, já foi efetivada e, em caso positivo, a destinação do valor.

Solicita cópia dos alvarás de funcionamento do Parque Quinto Rancho Turismo Colonial e Ecológico Ltda. e do Quinto Rancho Empreendimentos Turísticos Ltda., juntamente com o código e descrição das atividades econômicas secundárias e informação do início das respectivas atividades das duas empresas.

Solicita informações sobre confraternização no parque de máquinas do Município.

Solicita quantas cascalheiras estão licenciadas no Município, com nome do respectivo proprietário e sua localização.

Solicita no que foram aplicados os recursos das Emendas Parlamentares recebidas nesse período de pandemia.

Solicita informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

Solicita informações sobre o custeio do recapeamento asfáltico no Município.

Solicita informações sobre medicamentos nas UBS municipais.

Solicita informações sobre poço localizado na comunidade de Linha Nossa Senhora da Saúde.

Solicita o valor total dos recursos investidos nas obras dos ginásios/clubes construídos na Comunidade de Linha Santa Bárbara e Distrito de Pinhalzinho.

Solicita relação contendo os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a particulares neste ano de 2020.

Solicita a limpeza/desobstrução periódica dos bueiros localizados na Rua Erechim.

Solicita a melhoria da iluminação pública, com troca de lâmpadas e colocação de novos pontos de iluminação pública nos Distritos de Coronel Teixeira e Pinhalzinho.

Solicita melhorias no trecho da estrada que liga a Comunidade de Santa Bárbara com o Município de Viadutos.

Solicita patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Benjamin Reffatti.

Solicita que sejam efetuados, de forma urgente, reparos e melhorias (sinalização e calçamento) na Rua José Pizzatto.

Solicita que seja efetuada, de forma urgente, a regularização do loteamento localizado na Seção Represa, bem como dos demais loteamentos do Município.

Solicita que sejam realizados reparos nos pontos necessários no calçamento da Rua Guarani, que dá acesso à ponte rodoferroviária.

Solicitam que sejam realizados reparos em alguns pontos da ERS 491, a limpeza de valetas para o escoamento de água e abertura de valetas nas laterais da estrada, onde for necessário.

Solicita que o Município instale redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho entre a Praça Padre Basso e o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, na Rua Independência, bem como na Rua Dr. João da Silveira, no trecho compreendido entre a Funilaria Wilde e a Rua Erechim.

Solicita a dedetização de mosquitos nas bocas de lobo e outros locais onde haja proliferação do inseto. Solicita, também, que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto existente próximo à Estação Ferroviária.

Solicita o cascalhamento, patrolamento e compactação da estrada que dá acesso às propriedades dos moradores da Linha Lazarin, na Comunidade de São Caetano.

Solicita o serviço de cascalhamento na propriedade dos senhores Alcides e Rosali Lovatto, na estrada que dá acesso à barragem do Rio Uruguai.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a poda das árvores existentes na escadaria que dá acesso à Rua Santa Catarina.

Solicita, o mais breve possível, a extensão da água do poço artesiano situado logo abaixo da BR 153 até a propriedade do senhor Izidoro Marques da Silva.

Solicita um ponto de iluminação pública na entrada da Comunidade de Suzana.

Solicita que o Município providencie uma extensão da rede de água até a propriedade do senhor João Carlos Pereira, localizada na Comunidade São Pedro, na Linha Suzana.

Solicita reparo no bueiro localizado na estrada que dá acesso à propriedade dos senhores Severino e Leonildo Reffatti.

Solicita reparos na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Alécio Bevilaqua, através do cascalhamento, patrolamento e compactação com rolo compactador.

Solicita faixa de segurança e placas de sinalização na Rua Independência e vias paralelas.

Solicita a limpeza do cemitério municipal.

Solicita melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Brusamarello, na comunidade de Linha Santa Bárbara.

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ADEMIR ANTONINHO MOMO.

Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS.

APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA ÀS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER".