Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PP 15/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam acesso à propriedade de munícipe.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
HÉLIO MÜLLER
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 16/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam providências nas Ruas Passo Fundo e Bahia.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 17/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam manutenção de espaço de lazer e em pavimentação asfáltica na Rua Passo Fundo.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 18/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam manutenção em estrada da Linha São Pedro, na Comunidade de Suzana.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 19/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam cascalhamento em entradas de propriedades.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 20/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências na iluminação pública do Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PP 21/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providências na iluminação pública do Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PP 23/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam delimitação de horário para estacionamento de ônibus próximo à escola.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ SAMUEL COELHO
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PP 24/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita um tapa-buracos em trecho do perímetro urbano da ERS 331.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
ANDRÉ SAMUEL COELHO
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PP 25/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha Soares.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PP 26/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita cascalhamento e patrolamento em estrada municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E HÉLIO MÜLLER.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar projeto arquitetônico, bens e serviços para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos , no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a entregar em cessão de uso para a execução do objeto ao Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cobrança de ingresso para entrar no Parque Natural Municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 093, de 13 de janeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão geral anual.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, procedendo à reclassificação dos servidores detentores da classe "A" e classe "B".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 010, de 31 de março de 2020, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos - RS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos/RS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos público na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o calendário para pagamento de IPTU para o ano de 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza servidor habilitado a conduzir veículo da municipalidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Resultado: Retirado pelo Proponente
Data Votação:
|
|
PL 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 066, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 065, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo de Marcelino Ramos/RS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o plano de carreira dos servidores.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de motorista do transporte universitário noturno.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 20/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 21/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 22/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 076, de 11 de janeiro de 2002.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Marcelino Ramos.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede incentivo aos agricultores.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 31/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 140, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS, a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 040, de 21 de outubro de 2015.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Resultado: Regime de Urgência especial rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede incentivo aos produtores.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
|