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Solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize projetos junto às empresas que exploram a produção energética em nosso Município, para investimento nas crianças e jovens (cursos profissionalizantes - palestras motivacionais – centro de convivência – esporte em diversas modalidades – aquisição de veículo para transporte de alunos para universidades e cursos profissionalizantes), além de outras medidas que visem qualificar, estimular e viabilizar um futuro melhor para a juventude marcelinense.

Solicita que a Administração Municipal e a Companhia de Águas Termais viabilizem um mecanismo mais inclusivo de acesso ao Balneário de águas termais para a população marcelinense, bem como seja viabilizada a venda de ingressos com preço diferenciado para as pessoas que acessam o Balneário após o meio dia.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova e fomente uma Comissão Municipal de Desenvolvimento para tratar da retomada do turismo local e sensibilização da comunidade para a valorização do consumo de produtos nacionais e do comércio local.

Solicita que o Município estude a viabilidade de construção de um pavilhão para as agroindústrias da agricultura familiar, dois silos de carga e descarga de laranja e também uma balança rodoviária eletrônica para a pesagem de caminhões de citros no terreno público localizado junto ao portal da BR 153, no Distrito de Coronel Teixeira.

Solicita que o Município realize a contratação de mais um Fisioterapeuta para suprir a demanda acumulada nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Solicita que o Município reveja os graus de insalubridade/periculosidade atribuído aos profissionais de saúde do Município de Marcelino Ramos (médicos – enfermeiros – técnicos em enfermagem – motoristas – serviços diversos e outros), que de uma forma ou outra estejam expostos ao vírus COVID-19, concedendo-lhes o grau máximo de insalubridade. Além disso, que sejam revistos os valores utilizados como base de cálculo para a apuração dos valores referente à insalubridade e/ou periculosidade.

Solicita que o Município, através da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, realize um estudo para avaliação da possibilidade/viabilidade de revisão da legislação municipal, em especial a tributária e ambiental, para o fim de reduzir ou suprimir a cobrança do IPTU em terrenos inservíveis e terrenos em áreas de preservação permanente.

Solicita que o Município realize gratuitamente o transporte de adubo orgânico de aviário, calcário e pó de rocha diretamente dos locais de extração até a propriedade dos munícipes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de se adotar o protocolo de atendimento precoce no Município de Marcelino Ramos – RS como forma de tratamento do Covid-19 e estratégia para minimizar o risco de agravamento da doença.

Solicita redutores de velocidade na avenida principal do Distrito de Coronel Teixeira.

Solicita que a Secretaria de Saúde equipe a UBS da sede, bem como as do interior, com cadeiras de rodas de tamanho especial para pessoas obesas.

Solicita que o Município estude a viabilidade de construção de uma calçada/passeio público na ERS 491, ao lado esquerdo da rua, saindo do Município, mais precisamente logo após o cemitério e após a faixa de segurança, bem como de redutores de velocidade em toda a extensão da via.

Solicita que se viabilize a aplicação da Lei Federal 14.064/2020 e a possibilidade de criação de canil e gatil municipal.

Solicita que o Poder Executivo busque junto ao CIRAU a aquisição de calcário.

Solicita a instalação de um parque infantil, academia de ginástica ao ar livre e iluminação pública no Bairro Coxilha Seca, junto ao pórtico do Município.

Solicita a colocação de tubos e preenchimento com brita e concreto em frente à propriedade do senhores Osni Maciel e Adão Bertolini.

Solicita que o Poder Executivo destine as sobras do recurso livre dos Poderes Executivo e Legislativo do exercício de 2020 para a aquisição de um caminhão e posterior destinação à Associação dos Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos – RS.

Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 008/2020.

Mensagem Modificativa ao artigo 1º da Lei 020/2020.

Altera artigos 1º e 6º do Projeto de Lei 024/2020.

Emenda Modificativa no artigo 1º, Parágrafo Único, inciso I; artigo 11; artigo 27; artigo 55 e artigo 63 do Projeto de Lei 019/2020.

Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 021/2020.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei 024/2020.

Inclui o parágrafo único no artigo 1º.

Inclui o parágrafo único no artigo 1º.

Moção de Apoio ao Projeto "Auditório La Salette".

Moção de Apoio à demanda da Associação Hospitalar Marcelinense.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 735/2020.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3657/2020, que trata do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

Mensagem Retificativa à data do cabeçalho do Projeto de Lei 021/2020.