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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURINDO GENUINO BEAL E DIVA TEREZINHA BEAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MOACIR GERALDO MARTINS SOARES E ADELIR BEAL SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDÊNCIO JORGE ZAMBONI E SUA ESPOSA DULCE FÁVERO ZAMBONI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO DA EQUIPE DO SAMU NO SISTEMA 12X36 HORAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Rejeitado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; reestrutura a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo Municipal e instituiu o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede remissão e isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública às pessoas que tiveram seu imóvel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou força maior – fenômenos da natureza, ocorrido no mês de junho/2014.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a vinculação de receita tributária ao Fundo Mata do Rio Uruguai, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 65.934,28 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA EMPRESA ITA ENERGÉTICA S/A, DESTINADOS A APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO “VIDA EM MOVIMENTO”.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM FACE DE EXCEDENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS, AO HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEVERIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA IMANUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade e Licença-Adotante.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FIRMATURA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Resultado: Rejeitado
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ATÉ A ULTIMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DE MARCELINO RAMOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Marcelino Ramos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre custeio de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Secretaria Estadual da Segurança Pública, para a segurança no trânsito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DE ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 042/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 04 de março de 2019 para o dia 07 de março de 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR TEÓFILO SALVI.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e reestrutura a Ouvidoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR JOÃO ALEIXO BRUSCHI.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR VERILDO VALMÓRBIDA.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR HERMES LANZANA.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AOS SENHORES RAUL PIZZATTO E ALFREDO ALBERTO SEFFRIN.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de uma parada de ônibus na Linha Estreito, mais precisamente na entrada da propriedade do senhor Leonel Franzen.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita conserto de bueiro na Rua Santa Catarina.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita implantação do projeto “Vereador Jovem”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a implementação da Lei Municipal 052/98 e do Decreto 045/2010, que a regulamenta.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita providências no sentido de evitar o fechamento da Delegacia de Polícia de Marcelino Ramos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal – AMPA, no sentido de fornecer o deslocamento quando da necessidade de atender a denúncias de maus tratos e abandono, castrações e procedimentos veterinários e, na medida do possível, também auxílio financeiro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja efetuado contato junto ao Escritório Municipal da EMATER, no sentido de que nosso Município seja representado na EXPOINTER 2019 por agroindústrias no Pavilhão da Agricultura Familiar.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o Município busque junto a Alto Bela Vista e outras entidades meios para regrar o trânsito na referida ponte, limitando o tráfego para veículos pequenos e similares, com a instalação de sistema de semáforo para o controle do trânsito.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado de forma urgente um ofício ao Ministério de Educação, postulando a prorrogação do prazo para o cadastramento do Município e encaminhamento do mesmo para o gabinete do Deputado Federal Ronaldo Santini, para que este represente nosso Município junto ao Ministério da Educação em Brasília.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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