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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o Município forneça relatório detalhado de todas as despesas suportadas pelo Município e pela TERMASA com o evento da Motonáutica, realizado nos dias 09 e 10 de março de 2019.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e reinstalação dos brinquedos que serão retirados das escolas municipais nos lugares públicos onde entender pertinente.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Município utilize os recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 20230005 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do Senador Paulo Paim, na área da saúde, para que sejam investidos na Associação Hospitalar Marcelinense.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Retirado pelo Proponente
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria de Agricultura e entidades municipais ligadas ao meio rural do Município, busque uma alternativa viável para o atendimento da exigência de responsável técnico para as agroindústrias que produzem produtos de origem animal do Município.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja realizado um levantamento das fontes de águas rasas existentes no interior com condição de revitalização para consumo humano e, posteriormente, dentro das condições financeiras, seja realizado um programa municipal de incentivo para revitalização das fontes.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município tome providências imediatas na restauração do pontilhão localizado na Linha Nossa Senhora da Saúde, na divisa com Viadutos.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município destine a sala que atualmente abriga o arquivo morto do Município para utilização pelo Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, tome providências em relação ao acúmulo de água pós chuva que ocorre junto ao entroncamento da Rua Santa Rosa com a Rua Rui Barbosa, próximo à Igreja Matriz.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, providencie, o mais breve possível, a construção de uma parada de ônibus no acesso ao Bairro Vista Alegre, bem como melhorias na iluminação no local.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie iluminação pública e placa de orientação sobre os acessos a Marcelino Ramos no trevo de acesso ao Distrito de Coronel Teixeira, mais precisamente na BR 153, onde está localizado um comércio e uma área de estacionamento de veículos e caminhões, sendo também parada de ônibus.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o cadastramento de propostas voluntárias para o programa de apoio a projetos de infraestrutura turística junto ao Ministério do Turismo.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize uma avaliação com o Engenheiro do Município na ponte localizada na MR 368, acesso ao “morro dos Tobaldini”, próxima à ERS 126.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criada, no âmbito da Câmara de Vereadores, a Frente Parlamentar do Turismo.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que as sessões da Câmara de Vereadores sejam transmitidas ao vivo através de página oficial no Facebook.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que reveja o contrato com a empresa que faz o recolhimento do lixo em nossa cidade, a fim de regulamentar a capacidade máxima de peso dos caminhões que fazem a coleta, especialmente no Bairro Balneário.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo acerca de recomendação do MPF acerca do despejo de esgoto não tratado no Rio Uruguai.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja efetuado o acompanhamento necessário ao projeto de revitalização e reinstalação do Posto de Combustível do Estreito e demais investimentos na BR 153 – KM 04.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que providencie a divulgação, junto às Unidades Básicas de Saúde do Município, dos canais de comunicação com a Ouvidoria Municipal, bem como disponibilize nesses locais cédulas de pesquisa de satisfação dos usuários com os serviços prestados, encaminhando-se, periodicamente, os resultados dessas pesquisas à Câmara de Vereadores.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
Resultado: Retirado da pauta
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a contratação de um Psicólogo para a Secretaria de Educação do Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
LUCIANI HOLZMAN BAPTISTA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias no trecho que liga Santa Bárbara à divisa com o Município de Viadutos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias na entrada da propriedade dos senhores Laudir Colla e Leontino Colla, ambos moradores da Comunidade de São Sebastião Coronel Teixeira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca das sementes de milho adquiridas através do Programa Troca-troca.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que entre em contato com o DAER, o mais breve possível, solicitando a retomada das melhorias já iniciadas (cascalhamento) na ERS 491.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação do mirante localizado próximo à propriedade do senhor Anselmo Fritsch.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a contratação de mais um Psicólogo para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita providências na nova quadra construída na Escola Municipal Gabriel Ferri.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município procure se adequar à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econômica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam a instalação de toldos e bancos em frente às três Unidades Básicas de Saúde do Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a elaboração de um projeto técnico para implantação de sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Município e adesão ao Sistema Integrado de Segurança com os Municípios.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa de homenagem junto ao poço de água termal sulfurosa, localizado no Balneário, nomeando “Praça de Lazer Prefeito David Gemelli” toda a orla de lazer do Balneário.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 1/2019 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 004/2019.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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MM 2/2019 - Mensagem Modificativa
Ementa: Altera o artigo 41 do Projeto de Lei 014/2019.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 42 do Projeto de Lei 014/2019.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ELIANA LANZANA
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
RUDI DREHER
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2019 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 4º do Projeto de Lei 026/2019.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ELIANA LANZANA
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
RUDI DREHER
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2019 - Emenda
Ementa: Altera a tabela constante no artigo 1º, suprimindo o Lote n° 02.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 037/2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ELIANA LANZANA
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
SÉRGIO ALEXANDRI
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2019 - Emenda
Ementa: Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei 039/2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ELIANA LANZANA
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
SÉRGIO ALEXANDRI
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2019 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 197/2019 na Assembleia Legislativa.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2019 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à nomeação dos aprovados no Concurso Público da Brigada Militar realizado para os cargos de polícia ostensiva e bombeiro militar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2019 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 243/2019, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2019 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à luta dos Oficiais Escreventes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 5/2019 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à Emater/RS-ASCAR.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MR 1/2019 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
ELIANA LANZANA
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
HÉLIO MÜLLER
SÉRGIO ALEXANDRI
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2019 - Mensagem Aditiva
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei 047/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PPR 20393/2019 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Marcelino Ramos, no exercício de 2017. Falha formal e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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