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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O VENCIMENTO BÁSICO (PISO SALARIAL) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 045/2018, que determina a desafetação de bem público imóvel; institui gravame incidente em área pública para compensação ambiental; autoriza a alienação direta de bens imóveis.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público na área do Magistério,na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA, RS – ACHA, PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 045/2020, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED para as Enfermeiras Padrão e Técnicas de Enfermagem enquanto perdurar a adesão ao programa USF - Unidade de Saúde da Família 60 horas.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Resultado: Retirado da pauta
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Retirado da pauta
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, imóveis pertencentes a Engie Brasil Energia.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Família Acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Determina alterações incidentes no artigo 19, 20, 24, II e III e 27 da Lei Municipal nº 076/2002, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências e suas alterações posteriores.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 052/1998, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a prova de vida aos aposentados, pensionistas e/ou beneficiários de complementação previdenciária do Município de Marcelino Ramos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Delimita o perímetro urbano de parte dos lotes rurais nº 28 e 30”A”, da Linha Um, Secção Volta do Estreito.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Marcelino Ramos e revoga a Lei Municipal 153/2002 e suas alterações e reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Resultado: Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 98 da Lei Municipal nº 069/2013 (Lei do Código de Obras) e acrescenta o art. 98-A.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA LINHA SÃO PAULO – APLSP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA SUZANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PRES 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no âmbito do Município de Marcelino Ramos – RS.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PRES 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARCELINENSE” À SENHORA IVETE BOHN KÜHN.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
ELIANA LANZANA
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PRES 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1º (primeiro) de setembro de 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
ADEMIR ANTONINHO MOMO
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Texto Original
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PRES 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere a data da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia dois de novembro de 2020 para o dia três de novembro de 2020.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita o conserto de um bueiro existente na Rua Santa Catarina, mais precisamente aos fundos da Churrascaria Rebonatto.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação do Projeto Jardins do Mel no Município de Marcelino Ramos, em parceria com as diversas instituições do município, como EMATER/RS-ASCAR e escolas, bem como todo cidadão engajado na causa da sustentabilidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
ELIANA LANZANA
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de um corrimão na escadaria que liga a agência municipal dos Correios com o centro da cidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que através dos senhores competentes (Secretaria de Obras e de Educação), seja instalado um toldo/cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa e em outras escolas do Município que necessitem da mesma estrutura.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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