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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de um programa de acesso gratuito ao balneário para pessoas que foram acometidas pela COVID-19.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de título de "Honra ao Mérito" a todas as pessoas que presidiram o Grêmio Esportivo Marcelinense.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam incentivo ao setor primário da produção, consistente no desconto de 100% no valor das horas-máquina do Município, disponibilizadas para a prestação de serviços destinados à formação de terraplanagem e afins, para implantação das atividades de Avicultura, Suinocultura, Bovinos de Leite e de Corte e Agroindústrias.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita o fornecimento de transporte exclusivo aos pacientes que realizam tratamento oncológico.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município busque mecanismos de fornecer cursos técnicos profissionalizantes aos jovens adolescentes e à comunidade em geral do Município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de guard-rails em ambos os lados da ponte localizada sob o rio Suzana.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município utilize os veículos da frota municipal que não vêm sendo atualmente utilizados.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Retirado da pauta
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização dos centros comunitários dos Bairros Cruzeiro e Vista Alegre.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de corrimão junto à calçada que dá acesso à UBS Central.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita mecanismos para incentivar a doação de sangue por munícipes.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PABLO DE LIMA SALGUEIRO
ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 1/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 009/2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 2/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 018/2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 3/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 030-2021.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 4/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Renumera os incisos do artigo 2º do Projeto de Lei 052/2021.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Texto Original
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MM 5/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 6/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 7/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 8/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 9/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 073/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MM 10/2021 - Mensagem Modificativa
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 072/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva à Ementa e artigo 1º do Projeto de Lei.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 031/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei 032/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 14, § 2º do Projeto de Lei 034/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 3º, §º do Projeto de Lei 038/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao artigo 1º, § 1º do Projeto de Lei 054/2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei 062/2021.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei 065, de 02 de setembro de 2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao art. 3º, §1º do Projeto de Lei 073, de 15 de outubro de 2021.
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 05/2021.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 081, de 10 de novembro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 085/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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