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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências,
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 69/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 80/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens da Municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 084/2002, de 06 de março de 2002.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado: Retirado da pauta
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n°039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado: Baixado para análise da CUP
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 89/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PL 90/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Texto Original
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Reconhece como essenciais para a população de Marcelino Ramos – RS a prática de atividade física e exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Baixado para análise da CUP
Data Votação:
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Data Votação:
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PRES 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS DO DIA 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO DE 2021 PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do procedimento previsto na Lei Municipal 038/2020, em vista da vedação expressa contida na Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999).
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARCELINENSE" AO PADRE PRESENTINO ROVANI MS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja estudada a viabilidade de transferência e ou flexibilização do estacionamento na Rua Independência.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que se estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Jovens.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição da grama do cemitério municipal por pedra britada.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
ANDRÉ LUCHETTA
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
GILMAR DUTRA RIBEIRO
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
HÉLIO MÜLLER
RAMIRO FRANCISCO MARSARO
SÉRGIO ALEXANDRI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Município realize a extensão da rede de iluminação da Rua Erechim, abrangendo os pontos que ligam com a cidade e o trevo da Coxilha Seca, para dar maior segurança aos usuários.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam terceirização de horas-máquina e outras medidas relativas ao abastecimento de água no Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita reunião entre a Administração Municipal e a empresa de transportes Praia Bonita para tratar sobre as linhas que abrangem o Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência a instalação da Frente Parlamentar do Esporte.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade no Distrito de Coronel Teixeira quando for realizada a pavimentação asfáltica.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de um programa de incentivo aos agricultores com subsídio em determinados insumos agrícolas.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
ADILSON LAVALL
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
ENIO LUIZ WITTMANN
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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